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PL que combate o infanticídio em áreas indígenas é aprovado

PL que combate o infanticídio em áreas indígenas é aprovado

sexta, 28 de agosto de 2015

Quarta-feira (26) foi aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto de lei que combate o infanticídio nas áreas indígenas e também prevê a proteção dos direitos fundamentais de suas crianças, adolescentes, mulheres e idosos. O Projeto de Lei 1057/07.

O infanticídio é uma má prática infelizmente comum em tribos indígenas, que matam crianças que nascem com alguma deficiencia física ou mental, filhos de mãe solteira, gêmeos e até mesmo os considerados "portadores de má-sorte".

O texto fala também sobre outros problemas co mo homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, tortura, escrevidão, abandono de vulneráveis e violência doméstica.

Apelidado de Lei Muwaj em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido com deficiência o Projeto de Lei faz com que os orgãos responsáveis pela política indigenista, a usar todos os meios necessários para garantir a saúde e proteção das vítimas. Um desses orgãos é a FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

A votação foi bem dividida. Muitos deputados defendiam o projeto, enquanto outros criticavam alegando inconstitucionalidade, dizendo que se aprovado o PL 1057/07 estaria negando a identidade cultural dos índios.

“Não acredito que uma cultura que tire a vida seja mais importante que a vida. Se é para matar uma vida em nome de uma cultura, mata a cultura em nome da vida, que é muito melhor”, disse o deputado Moroni Torgan a favor do projeto.

 “Não estamos aqui defendendo assassinato, estamos defendendo a vida dessas crianças por meio de uma mediação cultural. Do jeito que está aqui, vamos colocar a tribo inteira na cadeia, obrigando todos a denunciar o risco de algo acontecer” disse a deputada Jandira Feghali, opondo-se à PL.

Porém o deputado e pastor Takayama (PSC-PR) discorda, e diz que não se trata de religião, mas de defender a vida. Ele apoia o Projeto de Lei.

 

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